WebINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 Dispõe sobre normas gerais de tributação previden-ciária e de arrecadação das contribuições sociais … WebJan 11, 2012 · Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
26 CFR § 1.911-7 - LII / Legal Information Institute
WebDec 7, 2024 · Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB … WebJan 14, 2024 · Para saber se o serviço é uma obra ou serviço de construção civil recomendamos analisar o Anexo VII da IN RFB 971/2009. Baixe totalmente grátis uma tabela prática contendo o tratamento do... pool in new york
Dezembro 2013 – Piraci Oliveira Advogados
WebAnular inscrição de obra relativa a serviços listados no Anexo VII da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 . Anular inscrição duplicadade obra (duas ou mais inscrições para … WebApr 16, 2024 · Assim, identificando que houve a contratação de uma OBRA de construção civil, é necessário identificar quem é o tomador do serviço. Isto porque, o art. 149, VII, da IN RFB nº 971/2009, dispõe que os órgãos, autarquias e fundações de direito público estão dispensados da retenção quando contratarem OBRAS de construção civil. WebVII - o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, com maioria de capital votante … poolin sign in